Planejando uma viagem para a Europa? É importante estar atualizado sobre as mudanças nos requisitos de visto. Em breve o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) e o EES (Sistema de Entrada e Saída) entrarão em vigor, impactanto turistas de diversas nacionalidades.
As regras de viagem para a maioria dos países europeus mudaram. A partir de seis meses após a implementação do EES (Sistema de Entrada e Saída), cerca de 1,4 bilhão de pessoas de mais de 60 países isentos de visto precisarão de uma autorização de viagem para entrar em 30 países europeus para estadias curtas.
Atualmente, o ETIAS não está em operação e nenhuma aplicação está sendo coletada neste momento.
O que é o ETIAS?
O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) é um requisito de entrada para cidadãos de países isentos de visto que viajam para qualquer um dos 30 países europeus. Ele está vinculado ao passaporte do viajante e é válido por até três anos ou até a expiração do passaporte, o que ocorrer primeiro. Se você emitir um novo passaporte, precisará solicitar uma nova autorização ETIAS.
Com uma autorização ETIAS válida, você pode entrar nos territórios dos países europeus quantas vezes desejar para estadias curtas – normalmente até 90 dias em um período de 180 dias. No entanto, isso não garante a entrada automática. Ao chegar, um oficial de fronteira verificará seu passaporte e outros documentos para garantir que você atenda às condições de entrada.
Países que irão requisitar o ETIAS
- Alemanha
- Austria
- Bélgica
- Bulgária
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- França
- Finlândia
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Itália
- Letônia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Polônia
- Portugal
- Republica Tcheca
- Romênia
- Suécia
Solicitando uma autorização de viagem ETIAS
Você pode preencher o formulário de solicitação usando o site oficial do ETIAS ou o aplicativo móvel do ETIAS. Solicitar a autorização de viagem ETIAS custa 7 euros, embora alguns viajantes estejam isentos dessa taxa. Leia mais sobre o que você precisa para aplicar e as isenções de pagamento.
Processamento da sua solicitação de ETIAS
A maioria das solicitações é processada em minutos.
No entanto, é possível que sua solicitação demore mais para ser processada. Nesse caso, você receberá uma decisão dentro de quatro dias. Este prazo pode ser estendido por até 14 dias se for solicitado que você forneça informações ou documentos adicionais, ou até 30 dias se for convidado para uma entrevista. Por isso, você deve solicitar a autorização de viagem ETIAS com antecedência em relação à sua viagem planejada.
Após enviar a solicitação
Você receberá um e-mail confirmando o envio da solicitação, que incluirá seu número único de aplicação ETIAS. Certifique-se de guardar este número para referência futura.
Quando sua solicitação for processada, você receberá outro e-mail informando o resultado.
Se sua autorização de viagem ETIAS for aprovada, certifique-se de que seu nome, número do passaporte e outras informações estão corretos. Caso haja algum erro, você não poderá cruzar a fronteira. Mais informações sobre como corrigir erros na solicitação podem ser encontradas aqui.
Se sua solicitação for recusada, o e-mail conterá os motivos da decisão, informações sobre como apelar, detalhes da autoridade competente e o prazo relevante para apelação.
Período de validade do ETIAS
A autorização de viagem ETIAS é válida por três anos ou até que o documento de viagem usado na solicitação expire, o que ocorrer primeiro.
Ela é válida apenas para estadias curtas: a autorização de viagem ETIAS permite que você permaneça nos países europeus que exigem ETIAS por até 90 dias em qualquer período de 180 dias.
Você deve ter uma autorização de viagem ETIAS válida durante toda a sua estadia. É possível sair e voltar a entrar, desde que respeite esse limite de tempo.
Na chegada à fronteira
Como sua autorização ETIAS está vinculada ao seu documento de viagem, certifique-se de portar o mesmo documento que usou na solicitação do ETIAS. Caso contrário, você não poderá embarcar no voo, ônibus ou navio, nem entrar em nenhum dos países europeus que exigem ETIAS.
Ter uma autorização de viagem ETIAS válida não garante automaticamente o direito de entrada. Na chegada à fronteira, os guardas verificarão se você atende às condições de entrada. Aqueles que não atenderem às condições serão recusados.
Checklist do ETIAS
• Solicite a autorização de viagem ETIAS com antecedência – antes de comprar sua passagem ou reservar sua acomodação.
• Certifique-se de que os dados do passaporte correspondem aos da autorização ETIAS – você será impedido de embarcar ou de entrar na fronteira se não corresponderem.
• Verifique se sua autorização de viagem ETIAS ainda é válida.
• Confirme o tempo máximo que pode permanecer nos países europeus que exigem ETIAS.
• Certifique-se de que seu passaporte seja válido por três meses após a data prevista de saída dos países europeus que exigem ETIAS – você será recusado na fronteira se não for (exceções aplicam-se).
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